O Ministério da Fazenda anunciou que a terceira etapa do programa Desenrola tem potencial para alcançar até R$ 90 bilhões em dívidas antigas. O processo começa oficialmente nesta quinta-feira (22), com a publicação do edital de chamamento voltado a bancos, instituições financeiras e fundos de investimento em direitos creditórios (FIDCs), que poderão habilitar suas carteiras de crédito para venda à União.
Foco em devedores de baixa renda
Nesta fase inicial, o governo busca mapear o interesse do mercado e o volume de débitos existentes por diferentes perfis de renda. O secretário executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, reforçou que a prioridade é atender o público mais vulnerável. “Estamos fazendo uma chamada aos bancos para que eles se organizem e apresentem o exato volume pelas diferentes faixas dos credores. Nessa chamada de interesse vamos permitir que várias faixas de renda sejam apresentadas, mas nosso foco são faixas de renda menores”, afirmou Durigan.
É importante ressaltar que, neste momento, o procedimento é exclusivo para os credores. Os consumidores ainda não devem procurar as agências bancárias, pois o governo está na fase de levantamento de dados e definição das regras operacionais.
Cronograma e estimativa de custos
O governo estabeleceu um cronograma rigoroso para o andamento do programa. Após a publicação do edital, as instituições terão cinco dias úteis para informar quais dívidas pretendem oferecer. A expectativa é que o leilão ocorra em novembro, podendo ser postergado para o início de dezembro.
Sobre o impacto financeiro, o programa exige um deságio mínimo de 90% sobre o valor original das dívidas. Isso significa que, caso o montante total de R$ 90 bilhões seja ofertado e adquirido, o desembolso máximo da União seria de R$ 9 bilhões. O secretário executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, explicou a lógica financeira: “Se, no limite, esses R$ 90 bilhões de dívidas forem ofertados, de partida a gente saberia que no máximo consumiriam R$ 9 bilhões para a gente adquirir tudo”, disse o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron.
Busca por maior concorrência
O governo não descarta a possibilidade de conseguir descontos ainda mais agressivos durante o leilão, dependendo da competitividade entre os credores. “A depender do que a gente receber nessas carteiras que os bancos e as instituições financeiras tenham, a gente pode exigir desconto de 93%, 95% no leilão. E aí, no leilão, a depender de como correr o leilão, eu posso conseguir descontos ainda maiores”, disse Durigan.
Critérios para elegibilidade das dívidas
Para serem incluídas no Desenrola 3.0, as dívidas devem respeitar regras específicas estabelecidas pelo governo:
- Valor original do débito de até R$ 10 mil;
- Atrasos entre 720 e 1.645 dias;
- Modalidades como cartão de crédito (rotativo e parcelado) e crédito pessoal sem consignação;
- Elegibilidade aberta para pessoas físicas e microempreendedores individuais (MEIs).
Ao ser questionado sobre a continuidade da iniciativa, o ministro da Fazenda garantiu que o programa é tratado como uma política de Estado permanente. Durigan aproveitou para criticar propostas de congelamento de dívidas, classificando tais medidas como “uma espécie de calote generalizado no sistema financeiro”. O objetivo final da União é garantir a recuperação do acesso ao crédito e o reequilíbrio financeiro das famílias brasileiras.