Aliados do governo querem convencer parlamentares a impedir avanço do projeto que é uma das bandeiras de campanha de Flávio Bolsonaro A liderança do PT na Câmara pretende utilizar os argumentos apresentados pelo deputado federal Patrus Ananias (PT-MG) para barrar a tramitação da PEC que propõe a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos na Casa. O projeto…

Entendimento prevê mapeamento de imóveis e elaboração de plano de trabalho para regularização fundiária; ministro Flávio Dino é o relator do caso O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou o primeiro acordo celebrado entre Mato Grosso e Pará na Ação Rescisória (AR) 2964, que discute os limites territoriais entre os dois estados. O entendimento foi alcançado em…

Ministério do Turismo anuncia investimento de R$ 2,8 milhões para estruturar visitação pública em parque no interior do Pará Em cerimônia com a presença do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, o ministro do Turismo, Gustavo Feliciano, assinou nesta quinta-feira (11), no Palácio do Planalto, um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio)…

A interlocutores, Motta sinalizou que decidiria se dará andamento à tramitação da matéria só depois de apreciação pela principal comissão da Casa Em uma vitória da oposição, a CCJ da Câmara aprovou nesta quarta-feira a PEC da redução da maioridade penal, por 44 votos a 18. O texto sugere a alteração da Constituição Federal para estabelecer a  imputação penal a…

Investimento de cerca de R$ 1 bilhão garante obras no trecho da BR-230 entre Uruará e Rurópolis, no sudoeste paraense O Governo do Pará e o Governo Federal assinaram, nesta quarta-feira (10), em Brasília, o aviso de licitação para a pavimentação de 124,95 quilômetros da BR-230 (Transamazônica), entre os municípios de Uruará e Rurópolis, no sudoeste paraense. Com investimento estimado…

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O uso de fundos e de empresas estatais para facilitar despesas e contornar os limites do Orçamento vai motivar uma ressalva nas contas do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de 2025, a serem julgadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) nesta quarta-feira (10/6). A prestação de contas deverá ser aprovada, mas…

Ações conjuntas com MPT, DPU e PF ocorreram em canteiro de obras e garimpos subterrâneos e resultaram na interdição das atividades irregulares Durante duas operações coordenadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), por meio da Auditoria Fiscal do Trabalho, foram resgatados 69 trabalhadores submetidos a condições análogas à escravidão em diferentes regiões da Bahia (BA). As ações ocorreram entre…

Tecnologia 100% nacional chega a custar um décimo do preço dos adubos minerais importados e já trata mais de dois milhões de hectares em todo o país A dependência brasileira de fertilizantes importados continua sendo um dos maiores pontos de vulnerabilidade do agronegócio nacional. Mesmo sendo o maior produtor de alimentos do mundo, o Brasil ainda importa cerca de 85%…

Auditoria do Tribunal de Contas da União identificou milhões de beneficiários sem acompanhamento de saúde e educação. Ministério tem 90 dias para apresentar cronograma de ações. O Tribunal de Contas da União (TCU) divulgou auditoria que revela falhas estruturais no monitoramento do Programa Bolsa Família e determinou que o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social apresente, em até 90 dias,…

O banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, foi transferido nesta segunda-feira (18) para uma cela comum na superintendência da Polícia Federal (PF), em Brasília. A transferência foi autorizada pelo ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator das investigações sobre as fraudes no Master. Desde março deste ano, o banqueiro estava detido na mesma sala de estado-maior em que o ex-presidente…