A Câmara Municipal de Canaã dos Carajás aprovou, nesta terça-feira (20), duas propostas que tratam de temas importantes para a cidade: a cultura popular e a qualidade da educação pública. Na 34ª Sessão Ordinária do ano, os vereadores presentes votaram a favor do projeto de lei que reconhece a Folia de Reis como patrimônio cultural imaterial do município. Também foi aprovada, por unanimidade, a indicação que sugere à Prefeitura criar um programa de bonificação para os profissionais da rede municipal de ensino, de acordo com os resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).
As duas matérias passaram por discussão e votação única. Isso significa que foram debatidas e votadas em uma só rodada no plenário.
Folia de Reis no calendário oficial
O Projeto de Lei nº 025/2026 é do vereador Daniel Nunes. Ele reconhece a Folia de Reis como parte do patrimônio cultural imaterial de Canaã dos Carajás, cria o Dia Municipal da Folia de Reis e define diretrizes para valorizar essa tradição.
Para quem não conhece, a Folia de Reis é uma celebração de origem portuguesa, trazida ao Brasil no período colonial, que lembra a visita dos Reis Magos ao Menino Jesus. Entre o fim de dezembro e o dia 6 de janeiro, grupos de foliões visitam casas e comunidades com a bandeira dos Santos Reis, cantando ao som de viola, sanfona e caixa. Canaã foi construída por famílias vindas de várias regiões do país, e a festa chegou com muitos desses moradores.
Mas o que é patrimônio imaterial? Um prédio histórico ou um monumento é patrimônio material. Já o imaterial é formado por saberes, celebrações e formas de expressão passados de geração em geração. O reconhecimento oficial declara que a prática faz parte da identidade da cidade e abre caminho para que o poder público a preserve e incentive. Agora o projeto segue para o Executivo, que decide se sanciona a lei.
Bônus para quem faz a educação avançar
A Indicação nº 068/2026, do vereador Junior Guirelle, pede que a Prefeitura crie o Programa Municipal de Bonificação por Desempenho no Ideb. A ideia é premiar com um bônus os profissionais da rede municipal que ajudam as escolas a alcançar ou superar suas metas e a melhorar os resultados ao longo do tempo.
O Ideb é o principal termômetro da qualidade do ensino público no Brasil. Foi criado em 2007 pelo Ministério da Educação e junta dois fatores: a taxa de aprovação dos estudantes e o desempenho deles nas provas de língua portuguesa e matemática do Saeb, o sistema nacional de avaliação. O resultado é uma nota de 0 a 10, divulgada a cada dois anos. Com esses dados, os gestores conseguem ver onde a aprendizagem avança e onde precisa de reforço.
Vale lembrar que a indicação é o instrumento que o vereador usa para sugerir uma medida ao Executivo. Propostas que mexem no salário dos servidores só podem ser apresentadas pelo prefeito. Por isso, cabe à Prefeitura avaliar se o programa é viável e, se for o caso, enviar um projeto de lei à Câmara. O voto unânime do plenário dá mais força ao pedido.