O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) revogou nesta segunda-feira (26) a ordem de prisão em flagrante do secretário de Mobilidade de Salvador, Pablo Souza. A medida havia sido expedida durante o segundo turno das eleições.
A Corte, contudo, manteve a apuração sobre a redução da frota de ônibus na capital baiana. O tribunal determinou que a prefeitura, a secretaria e as concessionárias preservem e apresentem documentos da operação em até 48 horas.
Na nova decisão, o presidente do TRE-BA, desembargador Maurício Kertzman Szporer, considerou que a prisão perdeu sua finalidade imediata com o encerramento da votação. Ele também levou em conta a ausência de solicitação de medida cautelar pelo Ministério Público Eleitoral.
Investigação sobre a frota de ônibus segue
A revogação não representa absolvição nem encerra a apuração sobre possíveis crimes eleitorais. A investigação busca esclarecer quem determinou a redução do serviço e se houve intenção de dificultar o deslocamento dos eleitores.
O secretário Pablo Souza estava em Paris, em missão oficial com a vice-prefeita Ana Paula Matos, quando a ordem de prisão foi determinada. O prefeito Bruno Reis havia informado que Pablo retornaria ao Brasil e se apresentaria às autoridades.
Documentos solicitados pelo TRE-BA
Entre os registros a serem preservados e apresentados estão as escalas de motoristas e ordens de serviço. Dados de monitoramento dos veículos e comunicações internas também foram solicitados pela Corte Eleitoral.
A ordem de prisão foi expedida após denúncias de ônibus retidos nas garagens durante a votação. O TRE-BA havia determinado o restabelecimento integral da frota, com gratuidade e operação equivalente à dos dias úteis.
A decisão anterior do tribunal previa pena de multa de R$ 1 milhão por hora de descumprimento. A medida visava garantir o transporte para os eleitores no dia da votação.
O prefeito da cidade negou orientação para reduzir a circulação dos ônibus. Ele atribuiu o atraso a empresários que determinaram a retirada de adesivos eleitorais dos veículos.
Bruno Reis afirmou que a gestão municipal autorizou a saída dos coletivos mesmo com a propaganda. O objetivo, segundo ele, era assegurar o transporte dos eleitores no segundo turno.