Fiscais de receitas estaduais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) lotados na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Itinga, da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), em Dom Eliseu, fronteira com o Maranhão, Nordeste do Estado, apreenderam, neste domingo (25), carga de 1.489 kg de tubos de cobre, avaliada em R$ 162.473,02 procedente de São Paulo (SP) e destinada a Castanhal (PA).
“Foi verificado que a operação estava sujeita ao regime de Substituição Tributária, porém não houve a retenção e o recolhimento antecipado do imposto devido ao Estado do Pará. Foi lavrado Termo de Apreensão e Depósito (TAD), no valor de R$ 83.845,82, cobrando imposto e multa”, informou o coordenador da unidade fazendária, Rafael Brasil.
Sacolas plásticas
No posto fiscal do km 9 da rodovia Transamazônica, em Marabá, no Sudeste paraense, que faz parte da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Carajás, foram apreendidos, nesta segunda-feira (26), 2.670 pacotes de sacolas plásticas recicladas, totalizando 13.350 kg, procedentes de Barueri (SP) e destinados a cinco revendedores nos municípios de Marabá, Redenção, Parauapebas e Canaã dos Carajás.
“Na análise dos documentos constatou-se que as notas fiscais declaravam apenas R$ 5 por pacote de 5 kg, o equivalente a R$ 1 por quilo, valor muito abaixo do praticado no mercado local para a mesma mercadoria, que chega a R$ 49,50 por pacote. Os documentos foram considerados inidôneos quanto ao valor, e a base de cálculo foi arbitrada pelo preço corrente, alcançando R$ 134.417,50”, relatou o fiscal de receitas estaduais Cicinato Oliveira, coordenador da unidade.
Foram lavrados cinco Termos de Apreensão e Depósito (TADs), totalizando R$ 45.018,20, que foram recolhidos pelos contribuintes, e a mercadoria liberada.
(Agência Pará)