O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), reeleito neste domingo (25), poderá indicar até quatro ministros para o Supremo Tribunal Federal (STF) até o término de seu próximo mandato, programado para janeiro de 2031. Essa projeção leva em conta o posto que permanece vago desde a aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso, ocorrida em outubro de 2025, além das futuras saídas de outros três magistrados que atingirão o limite da aposentadoria compulsória ao completarem 75 anos até o final de 2030.
Renovação expressiva na composição do Supremo
As três saídas previstas por limite de idade, somadas ao assento deixado por Barroso, criam o cenário para mudanças em quatro das 11 cadeiras que formam o tribunal, o que representa quase um terço de toda a estrutura da Corte.
A vaga deixada por Barroso está sem ocupação desde outubro de 2025, período em que o ministro optou por deixar o tribunal de forma antecipada. Ele esteve na presidência do STF entre os anos de 2023 e 2025 e integrou o colegiado em julgamentos de grande relevância institucional e política.
Rejeição histórica no Senado Federal
Para o preenchimento da vaga, a indicação do Executivo recaiu sobre o advogado-geral da União, Jorge Messias. No entanto, o nome foi rejeitado pelo plenário do Senado em abril de 2026, acumulando 42 votos contrários, 34 favoráveis e uma abstenção, quando o mínimo exigido era de 41 votos para a validação.
O revés marcou a primeira vez em mais de um século que uma indicação para a mais alta corte do país foi rejeitada pelos parlamentares, forçando o Palácio do Planalto a rediscutir o processo de preenchimento do cargo.
O calendário de saídas por idade
Além da cadeira em aberto, o tribunal enfrentará novas baixas em seu colegiado devido à regra constitucional que obriga o afastamento de magistrados ao completarem 75 anos.
O primeiro a deixar o tribunal por essa norma será Luiz Fux, em abril de 2028. Nomeado pela então presidente Dilma Rousseff, ele integrou o STF a partir de março de 2011 e acumula passagens pelo Superior Tribunal de Justiça e pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.
Em seguida, em abril de 2029, será a vez de Cármen Lúcia, indicada por Lula durante seu primeiro mandato e empossada em junho de 2006. Ela presidiu o tribunal entre 2016 e 2018 e também chefiou o Tribunal Superior Eleitoral, mantendo-se atualmente como a única mulher entre os integrantes da Corte.
Por fim, o decano Gilmar Mendes encerrará sua trajetória no tribunal em dezembro de 2030. Indicado por Fernando Henrique Cardoso, ele assumiu o cargo em junho de 2002 e sua saída ocorrerá pouco antes do término do mandato presidencial vigente.
Regras para a escolha dos novos magistrados
A escolha de um ministro do Supremo exige o preenchimento de requisitos formais definidos pela Constituição Federal, como ter entre 35 e 70 anos de idade, reputação ilibada e notável saber jurídico.
Após a indicação oficial pelo chefe do Executivo, o nome escolhido precisa ser submetido a uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e, posteriormente, aprovado por maioria absoluta no plenário da Casa legislativa para só ento receber a nomeação definitiva.