O governo federal regulamentou nesta terça-feira (9) a concessão de um auxílio econômico para produtores e importadores de óleo diesel de uso rodoviário, criando um mecanismo que prevê desconto de R$ 1,12 por litro comercializado. A medida foi publicada no Diário Oficial da União e busca amenizar os impactos da volatilidade do mercado internacional de energia, agravada pelos conflitos no Oriente Médio.
Segundo o decreto, o benefício tem como objetivo aumentar a previsibilidade no abastecimento do combustível, reduzir as oscilações de preços e assegurar que a redução chegue efetivamente ao consumidor final.
A regulamentação estabelece que refinarias e importadores habilitados poderão receber a subvenção desde que cumpram uma série de exigências definidas pelo governo e pelos órgãos reguladores.
Fonte: Diário do Comercio