O Ministério Público do Trabalho no Pará e Amapá (MPT PA-AP) iniciou uma apuração sobre uma possível prática de discriminação no ambiente de trabalho envolvendo a vereadora de Belém Patrícia Queiroz (PP). A investigação ocorre após a parlamentar compartilhar, no Instagram, em 26 de outubro, uma publicação que sugere que empresários verifiquem se seus funcionários apoiaram o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), reeleito no segundo turno das eleições de 2026, e considerem demiti-los por esse posicionamento político.
Em manifestação sobre o caso, o MPT ressaltou que empregadores não podem constranger, ameaçar, perseguir, coagir ou dispensar trabalhadores em razão de suas escolhas partidárias, do apoio a candidatos ou de suas posições ideológicas. Segundo o órgão, o caso está sob análise técnica e seguirá os procedimentos legais cabíveis, com respeito ao devido processo legal.
Patrícia Queiroz (PP). (Foto: Câmara Municipal de Belém)A publicação compartilhada pela vereadora dizia: “EMPRESÁRIO, OLHA A REDE SOCIAL DO TEU FUNCIONÁRIO AI E CONFERE SE ELE FEZ O ‘L’. ACHO QUE NÃO FAZ SENTIDO NENHUM MANTER NA TUA EMPRESA QUEM ODEIA EMPRESÁRIOS”.
A repercussão ocorreu um dia após o segundo turno das eleições presidenciais, realizado em 25 de outubro, quando Lula foi reeleito com 51,79% dos votos válidos, contra 48,21% do candidato Flávio Bolsonaro (PL).
Lei proíbe discriminação política no emprego
O MPT destaca que a conduta sugerida na postagem contraria a legislação brasileira. A Lei nº 9.029/1995 proíbe práticas discriminatórias que restrinjam o acesso ao emprego ou provoquem a rescisão do contrato de trabalho por motivos como convicção ideológica ou política.
A apuração busca analisar o caso e verificar as medidas cabíveis. O início do procedimento, no entanto, não significa que tenha havido uma conclusão sobre eventual responsabilidade da parlamentar.
Patrícia Queiroz foi eleita vereadora de Belém em 2024, pelo Progressistas (PP), com 8.330 votos, em sua primeira candidatura. Pastora evangélica, ela ocupa a função de terceira vice-presidente da Câmara Municipal de Belém e integra a estrutura parlamentar da Casa.
O Grupo Liberal procurou a vereadora para comentar a repercussão da postagem, mas não recebeu retorno até o momento.