O Ministério da Justiça e Segurança Pública oficializou, por meio da Portaria nº 1.321/2026, o envio de agentes da Força Nacional de Segurança Pública para a região da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. A operação terá duração inicial de 90 dias e o objetivo principal é prestar suporte às forças de segurança estaduais e federais na preservação da ordem e na salvaguarda de pessoas e bens materiais.
Logística e coordenação da operação
A atuação dos agentes será realizada de forma integrada com as autoridades de segurança pública do estado do Pará, mantendo a coordenação sob responsabilidade da Polícia Federal. Ainda não foi divulgado o contingente exato que será enviado ao local; este número será determinado pela Diretoria da Força Nacional de Segurança Pública, órgão vinculado à Secretaria Nacional de Segurança Pública do ministério.
Conforme as diretrizes estabelecidas, o ente responsável pela solicitação do apoio deverá garantir toda a infraestrutura e o suporte logístico necessários para que os agentes possam desempenhar suas atividades durante o período previsto.
Contexto histórico e social de Belo Monte
A decisão ocorre em um momento simbólico, já que a inauguração da usina completou uma década. O projeto, concebido originalmente na década de 1970, tornou-se alvo de intensos debates globais devido à proposta de desvio de 80% do fluxo do Rio Xingu em um trecho de 130 quilômetros para alimentar o reservatório da hidrelétrica.
Impactos e oposição de entidades
Para marcar os dez anos de operação, organizações como a Associação Interamericana para a Defesa do Ambiente (Aida), o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) publicaram uma carta aberta. O texto denuncia o agravamento das violações sofridas por comunidades indígenas, ribeirinhas e pescadores artesanais do médio curso do Rio Xingu, agravadas pelos efeitos das mudanças climáticas.
Atualmente, a infraestrutura é administrada pela concessionária Norte Energia. Segundo a empresa, a usina é responsável por suprir cerca de 5% da demanda nacional de energia elétrica. A companhia afirma ainda que, desde 2010, foram destinados mais de R$ 8 bilhões para o cumprimento de condicionantes socioambientais estabelecidas durante o processo de licenciamento do empreendimento.