Um grupo de 50 especialistas divulgou um manifesto nesta sexta-feira (30) contestando a pressão exercida pelo mercado financeiro para que o governo federal promova cortes em despesas sociais. O documento defende que a estabilização da dívida pública deve passar por mudanças estruturais, como a tributação de altas rendas e a reformulação do regime fiscal, em vez de medidas de austeridade que penalizem a população.
Críticas à influência do mercado
O texto afirma que a Faria Lima busca impor um “terceiro turno” eleitoral, pressionando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a adotar um programa de redução de gastos semelhante ao defendido pelo candidato derrotado Flávio Bolsonaro. O documento ressalta a legitimidade das urnas:
“Em 25 de outubro, a maioria do eleitorado reelegeu Lula e recusou o programa de Flávio Bolsonaro, que prometia cortar R$ 190 bilhões do gasto público. Um governo eleito por um levante popular contra a ameaça bolsonarista não pode escolher a via defendida pelos mais ricos”, diz o documento.
O papel dos juros na dívida pública
Os especialistas sustentam que o crescimento da dívida bruta, que atingiu 82,9% do PIB, é impulsionado pelo custo dos juros e não pelos gastos primários da União. Segundo o manifesto, os juros reais praticados no Brasil estão entre os mais elevados do mundo.
“O gasto com juros é mais de catorze vezes o déficit primário de R$ 82 bilhões. A inflação de doze meses, de 4,58% em setembro, passou do teto por causa da energia e dos alimentos, choques que a Selic [taxa de juros definida pelo BC] não corrige”, diz o manifesto.
Propostas de taxação e regra fiscal
Para evitar cortes em áreas sensíveis, o manifesto propõe antecipar a tributação de 10% para pessoas que ganham acima de R$ 600 mil anuais. Além disso, sugerem uma nova regra fiscal que exclua do teto de gastos investimentos públicos, o Bolsa Família e aportes em estatais e no BNDES.
“Se aprovada por lei até 31 de dezembro, uma nova tributação do topo vale já em janeiro. Ela deve alcançar dividendos, juros sobre capital próprio e aplicações isentas. É preciso também rever isenções, regimes especiais e incentivos, que somam R$ 612,8 bilhões em gastos tributários”, diz o comunicado.
Mudanças no Banco Central e política econômica
O grupo defende que o Banco Central não eleve a taxa Selic e sugere a revisão da meta de inflação pelo Conselho Monetário Nacional. Sobre a condução econômica atual, os especialistas fazem um alerta político:
“O programa derrotado volta pela porta da Fazenda. Já vimos esse filme. Em 2024 e 2025, a Fazenda apertou o orçamento enquanto o Banco Central elevava a Selic de 10,5% para 15%. A avaliação positiva do governo caiu de 36% para 24%”, diz a nota.
Por fim, o manifesto adverte que a insistência no ajuste fiscal, similar ao adotado em 2015, pode fragilizar a base de sustentação do governo diante de um Congresso com maioria de oposição. “Diante de um Congresso mais hostil, com 121 deputados do PL e 49 senadores de direita a partir de fevereiro, repetir a receita pode enfraquecer o apoio obtido nas ruas para a reeleição de Lula e tornar seu governo vulnerável a um novo golpe parlamentar”, conclui o texto.