O combate rigoroso à violência contra a mulher exige ações que comecem muito antes de qualquer processo chegar ao sistema de Justiça. Para a desembargadora Luana Santalices, coordenadora da Coordenadoria Estadual das Mulheres e Vítimas de Violência Doméstica do Tribunal de Justiça do Pará, a transformação de comportamentos arraigados na sociedade e o investimento na educação são pilares indispensáveis na prevenção de agressões e feminicídios.
Projetos de conscientização nas escolas do Pará
Entre as estratégias adotadas pelo tribunal para debater o tema com as novas gerações está o projeto Judicial na Escola. A iniciativa leva atividades educativas para estudantes e professores, com o objetivo de ensinar crianças e adolescentes a identificar sinais de abuso desde a infância.
Segundo a magistrada, o trabalho pedagógico alcança tanto meninas quanto meninos, já que muitos menores presenciam episódios de agressão no ambiente familiar e acabam normalizando essas atitudes. A capacitação contínua dos docentes também faz parte da estratégia para fortalecer o ambiente escolar como espaço de proteção.
Diálogo direto com trabalhadores da construção civil
Outro destaque é o projeto Mãos à Obra, voltado para conscientizar profissionais da construção civil. A ação foi criada após a constatação de registros de violência envolvendo trabalhadores do setor e leva orientações diretamente aos locais de trabalho em parceria com o sindicato da categoria, cujo público é composto por cerca de 98% de homens.
“Se não formos até eles, eles não virão até nós”, afirmou a desembargadora.
Durante essas visitas, os operários aprendem sobre os tipos de violência de gênero e as punições previstas em lei, questionando hábitos culturais que muitas vezes terminam em medidas protetivas e processos criminais.
Desafios da cultura machista e fortalecimento da rede
A persistência das agressões está diretamente ligada à reprodução de valores patriarcais no núcleo familiar e nas instituições. Por isso, a avaliação é de que a responsabilidade pelo enfrentamento deve ser compartilhada por toda a sociedade, exigindo também que a perspectiva de gênero seja aplicada em todas as instâncias do Judiciário.
Apoio às vítimas no estado
Atualmente, o Pará dispõe de nove varas especializadas em violência doméstica e da Patrulha Maria da Penha em 34 municípios, serviço que realiza o monitoramento constante de mulheres que seguem sob risco mesmo após a emissão de medidas protetivas.
Para a magistrada, a legislação rigorosa é indispensável, mas precisa vir acompanhada de acolhimento humanizado, investimentos públicos contínuos e forte engajamento coletivo para alcançar todas as classes sociais.