O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, nesta semana, projetos que tentam conter a crise da alta dos combustíveis e também que aumentam as penas para vários crimes de natureza sexual previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). De autoria do Poder Executivo, o Projeto de Lei 1625/26 cria um crime específico contra as relações de consumo…

O regimento interno do Senado proíbe a análise da indicação de uma autoridade que já tenha sido rejeitada pela Casa na mesma sessão legislativa. A vedação pode se tornar um obstáculo para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que avalia reenviar o nome do advogado-geral da União, Jorge Messias, para uma vaga no STF (Supremo Tribunal Federal). Um ato de 2010, publicado pela Secretaria…

O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta segunda-feira (18) que o Brasil não vai abrir mão de sua soberania para exploração de minerais críticos e terras raras existentes no país. Durante evento realizado em Campinas, no interior de São Paulo, Lula destacou que outros países poderão se associar ao Brasil para explorar esses recursos, dentro do…