Quase uma década após o assassinato do prefeito de Tucuruí Jones William da Silva Galvão, a Vara Criminal da Comarca de Tucuruí proferiu, nesta segunda-feira (6), sentença de pronúncia que encaminha o caso ao Tribunal do Júri. O único réu pronunciado é Artur de Jesus Brito, apontado pela acusação como mandante intelectual do crime. Os demais acusados foram impronunciados por…

O Pará passa a contar com um Cadastro Estadual de Pessoas Condenadas por Crimes contra a Mulher. A medida foi instituída pela Lei nº 11.644, publicada no Diário Oficial do Estado nesta terça-feira (7), e tem como objetivo reunir e padronizar informações sobre pessoas condenadas definitivamente por esse tipo de crime, fortalecendo as políticas públicas de prevenção e enfrentamento à…

Uma família de Tucumã, no sul do Pará, mobiliza autoridades brasileiras e uma rede de apoio nos Estados Unidos para tentar trazer de volta ao país a paraense Evaneide dos Santos Rodrigues, de 41 anos. Conhecida como Neide, ela vive em situação de rua em Miami e, segundo os familiares, enfrenta um grave quadro de sofrimento mental que dificulta o…

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que a regularização de propriedades rurais atingidas pela redefinição da linha divisória entre Mato Grosso e Pará será conduzida de forma conjunta pelos dois estados. A decisão, proferida em 2 de julho de 2026, reconhece que um acordo amplo firmado em outra ação judicial substitui a necessidade de ordens específicas…

O Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) marcou para o próximo dia 3 de julho audiência de mediação coletiva com o objetivo de buscar uma solução consensual para o conflito institucional envolvendo a Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada (Coomigasp). A iniciativa representa um novo passo na tentativa de pacificar uma disputa que se estende há…

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou planos apresentados pelos estados de Mato Grosso e do Pará para aprimorar a identificação, a análise e a regularização ambiental de imóveis rurais em áreas sensíveis, por meio do Cadastro Ambiental Rural (CAR). Na decisão, o ministro também determinou que a União, em 20 dias, detalhe as bases de referência…