Ações de fiscalização da Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa) resultaram na retenção de cargas de polpa de açaí, cerveja e componentes elétricos em rodovias do estado. As operações ocorreram entre o domingo (18) e a segunda-feira (19), mobilizando equipes de receitas estaduais em postos de controle de mercadorias em trânsito.
Irregularidades na carga de açaí
Na unidade de controle do Gurupi, localizada em Cachoeira do Piriá, no Nordeste paraense, os agentes interceptaram 30 toneladas de polpa de açaí médio com 12% de sólidos na segunda-feira (19). O carregamento havia saído de Ananindeua com destino a Maceió, em Alagoas.
O coordenador Gustavo Bozola explicou a divergência encontrada no documento fiscal. “Ao ser questionado sobre o valor da carga com o valor instituído no boletim de preços mínimos, conforme a portaria nº 354/2005, ficou evidente a diferença de valor, pois o contribuinte emitiu a nota fiscal com o valor de R$ 4,50 o quilo e a tabela oficial determina R$ 13,29”, informou o coordenador.
Com a readequação oficial, o montante total foi recalculado para R$ 398 mil, gerando a emissão de um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) de R$ 95,5 mil.
Cervejas e material elétrico retidos no Sudeste
Outra operação na mesma segunda-feira, conduzida pela Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Carajás no posto de São Geraldo do Araguaia, interceptou 10.192 caixas de cerveja em lata de 269 ml — totalizando 122.304 unidades. A remessa vinha de Minas Gerais com entrega prevista para Marabá e valor estimado em R$ 387,4 mil.
O coordenador Cicinato Oliveira detalhou o motivo da autuação. “Durante a análise, foi constatado que o ICMS-ST foi recolhido a menor na origem. Por isso, foi lavrado o Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 146.364,88, cobrando o imposto e a multa”, explicou o coordenador.
Bloqueio de itens elétricos
Ainda em São Geraldo do Araguaia, mas no domingo (18), a equipe fiscal parou 148 sacos contendo kits de caixas e quadros elétricos, pesando 2.072 kg. O lote, avaliado em R$ 60,2 mil, partiu de São Paulo para atender duas construtoras não contribuintes do imposto em Belém.
A fiscalização apontou a ausência do comprovante de pagamento do Diferencial de Alíquotas do ICMS (Difal) exigido pela legislação do Pará. O TAD emitido foi de R$ 12,4 mil; após a quitação dessa taxa, os produtos foram liberados aos destinatários.