A Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa) intensificou a fiscalização nas rodovias estaduais e interceptou, entre quarta (29) e quinta-feira (30), cargas avaliadas em mais de R$ 2,1 milhões. As operações ocorreram em postos fiscais das regiões Sudeste e Nordeste do estado, focando no combate à sonegação de impostos e irregularidades documentais.
Irregularidades em bebidas alcoólicas
O maior volume de apreensões ocorreu em São Geraldo do Araguaia. Fiscais da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Carajás retiveram seis carretas carregadas com bebidas alcoólicas, vindas de Alagoas com destino a Marabá. Ao todo, foram contabilizadas 617.760 latas de 269 ml e 72.000 garrafas de 275 ml, totalizando um valor de mercado de R$ 2.092.488,00.
A irregularidade foi detectada devido à subfaturação dos produtos. “Na análise das operações, constatou-se que o ICMS de substituição tributária foi recolhido a menor na origem em todas elas. As notas fiscais traziam valores muito abaixo do preço de mercado, cerca de R$ 0,41 por lata, o que levou à adoção do preço médio ponderado como base de cálculo do imposto estadual”, explicou o coordenador da unidade fazendária, Cicinato Oliveira.
Medidas administrativas
Para regularizar a situação, foram lavrados seis Termos de Apreensão e Depósito (TADs). O montante cobrado, que engloba o imposto devido e a multa aplicada, soma R$ 840.967,09. A ação contou com o suporte da Central de Monitoramento de Trânsito (Cemotran), que utiliza dados de notas fiscais eletrônicas e sistemas de monitoramento rodoviário.
Carga de vestuário retida no Gurupi
Em uma operação distinta realizada na última quarta-feira (29), servidores da Sefa lotados na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Gurupi, em Cachoeira do Piriá, apreenderam uma carga de roupas avaliada em R$ 46.827,52. O transporte continha camisas, shorts, bermudas e bonés vindos de Fortaleza (CE).
O bloqueio ocorreu após a verificação da situação cadastral dos envolvidos. “Ao registrar os documentos fiscais, os servidores constataram nos sistemas internos da Sefa que um dos contribuintes de Belém estava com a inscrição estadual suspensa, o que impede a comercialização e o recebimento de mercadorias”, informou o coordenador Gustavo Bozola. Pela infração, foi emitido um TAD no valor de R$ 9.587,94.
As ações reforçam o trabalho da Secretaria da Fazenda em garantir a conformidade fiscal no trânsito de mercadorias, assegurando que o recolhimento do ICMS seja realizado corretamente conforme as normas vigentes no estado.