Uma operação da Polícia Federal deflagrada nesta quarta-feira (28) teve como alvo uma rede criminosa especializada em fraudar o pagamento do seguro-defeso no estado do Maranhão. A ação, batizada de Operação Indefeso, revelou que o esquema ilícito tinha potencial para gerar um rombo estimado em cerca de R$ 10 bilhões aos cofres públicos ao longo de cinco anos.
Ações da Operação Indefeso e bloqueio de bens
Para desarticular a estrutura investigada, cerca de 160 policiais federais saíram às ruas com o apoio técnico da Controladoria-Geral da União (CGU). Foram cumpridos 35 mandados de busca e apreensão espalhados por 16 municípios maranhenses, resultando ainda na apreensão de veículos, armas, documentos e telefones celulares.
A Justiça determinou o afastamento de dois agentes públicos suspeitos de envolvimento nas irregularidades. Adicionalmente, foram aplicadas 17 medidas cautelares diversas da prisão e decretado o bloqueio de aproximadamente R$ 400 milhões em bens e patrimônio dos investigados, medida adotada para assegurar o futuro ressarcimento ao erário.
Modus operandi das fraudes no benefício
“As investigações apontam a existência de esquema de fraudes envolvendo a concessão indevida do Seguro Defeso, mediante a inserção de informações falsas em sistemas governamentais, a utilização de documentos fraudulentos e a possível participação de agentes públicos e particulares”, informou a corporação.
Crimes investigados e próximos passos
O seguro-defeso é um benefício financeiro criado para garantir a subsistência de pescadores artesanais nos períodos em que a atividade pesqueira fica legalmente paralisada para a reprodução das espécies.
Os suspeitos agora respondem por múltiplos crimes, incluindo organização criminosa, estelionato previdenciário, inserção de dados falsos em sistema informatizado da administração pública, corrupção ativa e passiva, além de lavagem de dinheiro.
A Polícia Federal informou que a apuração continua em andamento com o exame do material confiscado, com o objetivo de mapear a totalidade dos danos financeiros e rastrear novos participantes do esquema.