A Folia de Reis é a tradição que leva cantoria, fé e bandeiras coloridas de casa em casa no fim do ano. Agora ela está perto de se tornar, oficialmente, parte da identidade cultural de Canaã dos Carajás. Nesta terça-feira (20), a Câmara Municipal aprovou o Projeto de Lei nº 025/2026, do vereador Daniel Nunes (MDB), por unanimidade dos presentes. O projeto reconhece a Folia de Reis como parte do patrimônio cultural imaterial do município, cria o Dia Municipal da Folia de Reis e estabelece diretrizes para valorizar a tradição.
A proposta foi votada na 34ª Sessão Ordinária, em discussão e votação única. Com a aprovação do plenário, o texto vai para o Executivo municipal. É a prefeita, Josemira Gadelha, quem sanciona o projeto para que ele vire lei.
Cinco meses de tramitação
O projeto foi apresentado em 14 de maio de 2026, segundo o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) da Câmara. Em 25 de agosto, na 26ª Sessão Ordinária, foi apresentado oficialmente ao plenário. Em 31 de agosto, o Departamento Legislativo enviou o texto aos vereadores e às comissões permanentes. Uma delas é a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), que confere se a proposta respeita a Constituição, a Lei Orgânica do Município e as regras de redação das leis. O texto passou por ajustes durante esse caminho até chegar à versão aprovada.
Todo projeto de lei passa por essas etapas na Câmara: protocolo, apresentação em plenário, análise nas comissões e votação final. Depois vem a sanção e a publicação, e só então a proposta vale como lei.
Fé, música e tradição de porta em porta
A Folia de Reis veio de Portugal e chegou ao Brasil no período colonial. A festa lembra a viagem dos Reis Magos até o Menino Jesus. Entre 24 de dezembro e 6 de janeiro, o Dia de Reis, grupos chamados de companhias ou ternos visitam as casas com a bandeira dos Santos Reis. O mestre puxa os versos e os foliões acompanham com viola, sanfona, pandeiro e caixa. Os palhaços mascarados, que na tradição representam os soldados de Herodes, também fazem parte do grupo. As famílias recebem a bandeira, oferecem comida e doações, e a jornada termina em uma grande festa.
A tradição está presente em várias regiões do país e passa de pais para filhos. Canaã foi formada por famílias que vieram de várias partes do Brasil. Por isso, manifestações como essa ajudam a guardar a memória de quem construiu a cidade.
O que muda com o reconhecimento
Para entender o projeto, vale lembrar o que diz a Constituição Federal. O artigo 216 define que o patrimônio cultural brasileiro inclui bens materiais e imateriais, como as formas de expressão e os modos de criar, fazer e viver. Um prédio histórico é um bem material. Uma celebração como a Folia de Reis, que existe enquanto é praticada e ensinada, é um bem imaterial. O artigo 30 diz que cabe aos municípios proteger o patrimônio histórico e cultural local. Por isso, a Câmara pode reconhecer manifestações como essa por lei.
Na prática, o reconhecimento declara que a Folia de Reis tem valor para a cidade. Ele também cria uma base legal para que a tradição seja considerada quando a Prefeitura planejar ações culturais. As diretrizes do projeto orientam o poder público nesse trabalho. O Dia Municipal coloca a festa no calendário oficial, o que dá mais visibilidade aos grupos e abre espaço para eventos e homenagens.
Quem é o autor
Daniel Oliveira Rodrigues, conhecido como Daniel Nunes, nasceu em Tucumã e chegou a Canaã com a família em 1999. Ele é engenheiro civil e acompanhou desde cedo a carreira política do pai, que também foi vereador. Na eleição de 2024, recebeu 3.269 votos, a maior votação entre os vereadores do município.