O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kássio Nunes Marques, declarou nesta terça-feira, 20, que a instituição “não tem nenhuma participação na alteração de endereço de local de votação”. A manifestação ocorreu durante a abertura da sessão plenária da Corte, após a repercussão gerada pela mudança de endereços em 453 seções eleitorais entre o primeiro e o segundo turno das eleições.
Atuação dos tribunais regionais
De acordo com o ministro, a responsabilidade pelas modificações nos endereços é exclusiva dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). “As demandas partem dos cartórios eleitorais para os TREs, e geralmente essas mudanças são em razão de intempéries climáticas, acontecem muito principalmente agora no Sul do país, em razão da estrutura dos prédios, qualquer rachadura, qualquer risco de desabamento em teto. Isso é repassado para o TREs, e o TRE avalia e tenta buscar um local seguro e bem próximo do local anterior de votação”, detalhou.
O magistrado também reforçou o distanciamento da cúpula da Justiça Eleitoral sobre esses ajustes logísticos locais. “O TSE não solicita, ele não autoriza, não há nenhum tipo de chancelamento”, afirmou perante o plenário.
Queda expressiva nas alterações
Dados consolidados pela administração eleitoral mostram que houve uma forte retração nas mudanças de endereços neste pleito. Enquanto no primeiro turno de 2022 foram contabilizadas 5.822 alterações de seções, o cenário atual marca 453 modificações.
Para o chefe do tribunal, o panorama revela uma diminuição drástica. “No quadro atual estamos em torno de 15% do que foi alterado entre o primeiro e o segundo turno das eleições de 2022”, declarou. “Estamos vivenciando uma redução de 85%.”
Flutuação de dados e desinformação
O debate público sobre o tema ganhou força após divergências nos balanços divulgados. Na última sexta-feira, 16, a estimativa inicial apontava 4,3 mil seções modificadas, número que caiu para 2,3 mil no domingo seguinte, 18, até chegar ao registro consolidado atual. O tribunal alertou que o sistema ainda pode sofrer novas atualizações até o próximo domingo, 25, data do segundo turno.
O presidente do órgão apontou que a dinâmica de atualização dos dados gerou interpretações equivocadas. “Percebemos que essa semana tivemos uma série de desinformações a respeito disso”, avaliou.
Segundo o magistrado, a oscilação nos números ocorre devido ao comportamento inicial da plataforma tecnológica utilizada. “O que ocorre é que o sistema inicia a primeira semana após o primeiro turno com o mesmo número que ele tinha no domingo da eleição. Há uma necessidade de revisitação de toda a situação anterior ao primeiro turno. Então, ele vem muito provavelmente, e é o que está acontecendo, caindo”, concluiu.