Localizado no sudeste do Pará, o município de Parauapebas construiu uma das trajetórias econômicas mais expressivas da Amazônia brasileira graças à exploração de riquezas minerais, especialmente o minério de ferro da Província Mineral de Carajás. A cidade tornou-se referência ao alcançar um orçamento superior a R$ 2 bilhões e liderar repasses de ICMS e da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem). No entanto, a queda recente dessas receitas impõe desafios para a administração pública.
Queda nos repasses de ICMS e instabilidade na Cfem
Os repasses da cota-parte do ICMS, transferidos pelo Governo do Estado do Pará, recuaram de R$ 757 milhões em 2023 para R$ 526 milhões em 2025. Essa redução também reflete alterações na legislação estadual sobre os critérios de distribuição. Paralelamente, a Cfem apresentou forte volatilidade: os royalties minerais caíram de R$ 1,486 bilhão em 2021 para R$ 713,4 milhões em 2023, registraram recuperação em 2024 e voltaram a recuar para R$ 881,4 milhões em 2025, fazendo com que a liderança nacional passasse para o município vizinho de Canaã dos Carajás.
Desafio orçamentário e a necessidade de controle de gastos
A receita municipal efetivamente realizada caiu de R$ 2,789 bilhões em 2024 para R$ 2,521 bilhões em 2025. Para o especialista em Gestão e Finanças Públicas Clebson Pereira Carvalho, o momento exige responsabilidade, planejamento e decisões administrativas que nem sempre são populares. Em sua avaliação, a redução de importantes receitas municipais deve levar a equipe econômica da prefeitura de Parauapebas a reexaminar o planejamento financeiro e buscar novas alternativas de desenvolvimento. Para Clebson Pereira Carvalho, chegou o momento do município fazer aquilo que poucos administradores gostam de enfrentar: rever prioridades, controlar despesas e, se necessário, cortar gastos, reprogramar obras e redimensionar ações governamentais.
Propostas para o futuro e novos investimentos na região
Entre as alternativas debatidas está a criação de um fundo soberano municipal, sugerido por Clebson Pereira Carvalho para poupar parte das receitas extraordinárias da mineração. Enquanto isso, o setor privado acena com novas oportunidades. O Programa Novo Carajás, anunciado pela Vale, prevê investimentos de R$ 70 bilhões entre 2025 e 2030. Durante solenidade oficial, o presidente da Vale, Gustavo Pimenta, destacou a importância de Carajás para a companhia e para a economia brasileira. Além disso, o Simineral aponta potencial para gerar 100 mil novos empregos na região com projetos em licenciamento ambiental.
Parauapebas vive uma encruzilhada entre a retração de receitas essenciais e a chegada de um novo ciclo de investimentos na Província Mineral de Carajás. Conciliar o rigor fiscal com estratégias de diversificação econômica será determinante para garantir que a riqueza gerada pela mineração se transforme em um legado duradouro para a população.