O Ministério Público Federal (MPF) realiza nesta quinta-feira (13), em Belém, uma audiência pública para discutir os direitos da população em situação de rua e as políticas públicas destinadas a esse grupo. O encontro será realizado das 14h às 18h, no auditório da sede do MPF, no bairro do Umarizal. A audiência tem como objetivo ampliar a conscientização sobre os direitos da população em situação de rua e ouvir relatos, demandas e informações que possam subsidiar a atuação do MPF na defesa dos direitos fundamentais dessas pessoas.
Durante o encontro, representantes do município de Belém, do Governo do Pará e da União também poderão apresentar as medidas adotadas para aprimorar os serviços de assistência social e acolhimento destinados à população em situação de rua. As ações também estão relacionadas ao cumprimento de determinações da Justiça Federal em ações civis públicas ajuizadas pelo MPF.
A realização da audiência é resultado de reuniões promovidas pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) no Pará, órgão do MPF responsável pela defesa dos direitos humanos, com lideranças da população em situação de rua, representantes da Fundação Papa João XXIII (Funpapa), da Procuradoria-Geral do Município (PGM) e de instituições que integram o Comitê Local da Política Nacional Judicial de Atenção às Pessoas em Situação de Rua (PopRuaJud). A partir desses encontros, também foi acordada a realização de reuniões periódicas entre o MPF e representantes do poder público para acompanhar as providências adotadas e promover a troca de informações sobre a adequação dos serviços oferecidos. Estão convidados para participar cidadãos interessados na temática, autoridades e representantes de órgãos federais, estaduais e municipais, além de integrantes do Poder Judiciário.
Fonte: O Liberal